Funcionários expostos a riscos? Cuidado! O governo está fazendo uma MALHA FINA com o e-social.



Buscam por inconsistências entre PPP e CNAE

Muitas empresas com o objetivo de ter seus impostos reduzidos, registravam funcionários com PPPs sem classificação de riscos, e como exemplo, uma dessas empresas poderia ser uma indústria química, para os quais riscos são inerentes a atividade, neste caso então haverá uma inconsistência entre os registros.


Você sabe o que é RAT agente nocivo, malha GFIP, PPP ou LTCAT?

Muitas empresas poderão ser convocadas a retificar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) de seus funcionários, por insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária.

É isso mesmo, essa inconsistência documental poderá ter reflexo adicional sobre a contribuição previdenciária para aposentadoria especial e se for o caso, fazê-lo recolher o RAT agente nocivo.


Como isso ocorre?

A receita federal ao cruzar as informações do seu CNAE (classificação nacional de atividade econômica) com o CBO (classificação brasileira de ocupações), dos seus funcionários, poderá encontrar inconsistências nas informações outrora lançadas na GFIP (guia de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço), e solicitar sua retificação. É a chamada malha GFIP.

Isso provocará a retificação do PPP e consequentemente ajuste retroativo da alíquota recolhida até a presente data, caso o funcionário ainda esteja em atividade na empresa, causando um impacto financeiro expressivo.


O que é o LTCAT e o PPP?

O LTCAT (Laudo técnico das Condições ambientais) é um documento para fins previdenciários com foco na constatação de percepção ou direito a aposentadoria especial.

Tem como finalidade avaliar as eventuais exposições a condições ambientais ou fatores de risco de trabalho acima dos limites de tolerância de forma habitual que ensejariam o direito àquele trabalhador a aposentadoria especial nas suas diversas modalidades.


Da mesma forma o PPPdocumento de apresentação obrigatória, seria um demonstrativo resumido dos períodos e forma de exposição aos diversos agentes nocivos relacionados ao trabalho ou função habitual do indivíduo.


E – social

Fique atento, com o advento do e- social o cruzamento das informações lançadas pelas empresas, entra em um processo automatizado de consistência de dados.

Ou seja, é literalmente uma fiscalização eletrônica de todos os CNPJ com foco principal do ajuste das inconsistências e dos diversos recolhimentos para o governo.


Você deve reconhecer através dos laudos técnicos de Insalubridade, periculosidade e LTCAT, as reais condições ambientais de trabalho de sua atividade empresarial e sua específica exposição.


Não perca tempo o e-social já entra na sua 3ª fase.

Não espere uma autuação da receita federal.

Nós da expert ocupacional estamos prontos para atendê-lo.


Fale com um de nossos consultores, e verifique se sua empresa fez corretamente as classificações.


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